Aviso legal
Última atualização: 16 de novembro de 2026.
Esta página identifica o responsável pelo site AcheProvas de Portugal (www.acheprovas.net/pt) e estabelece as regras sobre alojamento, propriedade intelectual e remoção de conteúdos.
1. Responsável
O AcheProvas é um site educativo gratuito gerido a partir do Brasil. Contactos: questões gerais em [email protected], privacidade em [email protected], e direitos de autor e pedidos de remoção em [email protected].
2. Alojamento e infraestrutura
O site está alojado na Vercel e é entregue através da Cloudflare, que também armazena os documentos alojados no site. A base de dados funciona na Supabase.
3. Propriedade intelectual
O texto, a seleção, a estrutura, o design e o software do site pertencem ao AcheProvas ou são usados com autorização. As provas e as soluções pertencem às instituições que as publicaram, como se explica nos termos de utilização.
4. Direitos de autor e pedidos de remoção
Se um documento ou uma página do site violar os seus direitos, envie um pedido para [email protected] com:
- o endereço exato (URL) da página ou do documento;
- a identificação da obra e dos direitos de que é titular, com prova de que é o titular ou de que está autorizado a agir em nome do titular;
- o seu nome e dados de contacto;
- uma declaração de que age de boa-fé e de que as informações que presta são exatas.
Analisamos todos os pedidos e respondemos num prazo razoável, normalmente em sete dias úteis. Podemos remover o material, desativar o acesso ao mesmo ou substituir o documento por uma ligação para a fonte oficial. Se discordar de uma decisão, pode enviar uma resposta fundamentada para o mesmo endereço. Os utilizadores que violem direitos de forma reiterada podem ver o seu acesso restringido.
5. Ausência de afiliação
O AcheProvas não é afiliado, aprovado nem patrocinado por nenhuma universidade, entidade examinadora, escola ou organismo público cujas provas estão listadas. Os nomes, logótipos e marcas são usados apenas para identificar os documentos e pertencem aos seus titulares.
6. Publicidade e parceiros
A publicidade e as faixas de parceiros estão identificadas como tal. A publicidade é servida pela Google ou pelos parceiros indicados na faixa, ao abrigo das suas próprias políticas.
7. Ponto de contacto para as autoridades e os utilizadores da União Europeia
Para as autoridades dos Estados-Membros da União Europeia e para os utilizadores na União Europeia, o ponto de contacto para as matérias abrangidas pelo Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais) é [email protected]. As mensagens podem ser redigidas na sua língua.
8. Lei aplicável
Este aviso rege-se pela lei brasileira, sem prejuízo das normas imperativas do seu país de residência, como se explica nos termos de utilização.