Termos de utilização

Última atualização: 16 de novembro de 2026.

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1. O que é o AcheProvas

O AcheProvas é um acervo público gratuito que reúne provas anteriores, soluções e materiais de estudo publicados por universidades, entidades examinadoras, escolas e organismos públicos. A informação provém de fontes oficiais, para as quais remetemos. O AcheProvas não é uma fonte oficial e não é afiliado, aprovado nem patrocinado pelas instituições cujas provas lista.

2. Acesso gratuito

O acesso ao acervo é gratuito e não exige uma conta nestas páginas. Podemos alterar, suspender ou terminar qualquer parte do serviço a qualquer momento, incluindo documentos e páginas, sem aviso prévio.

3. Utilização permitida

Pode ler, descarregar, imprimir e partilhar os materiais para fins pessoais, de estudo, de ensino e educativos, desde que mantenha a fonte e não altere a autoria nem o contexto do documento.

4. O que não pode fazer

  • Revender, licenciar ou redistribuir comercialmente os materiais ou o acervo.
  • Copiar em massa o acervo ou a sua estrutura, recolhê-lo por meios automatizados ou extraí-lo de forma automática, nem enviar pedidos automatizados que sobrecarreguem o site.
  • Tentar aceder a áreas que não são públicas, interferir no funcionamento do site ou contornar as suas medidas de segurança.
  • Usar o site para enviar software malicioso, spam ou conteúdos ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
  • Fazer-se passar pelo AcheProvas ou por uma instituição cujas provas estão listadas.

5. Direitos de autor e materiais

As provas, as soluções e os restantes documentos pertencem aos seus autores e às instituições que os publicaram. O AcheProvas não reivindica a autoria desses documentos. O texto, a estrutura, o design e o software do site pertencem ao AcheProvas. Só alojamos um documento no site quando a fonte oficial o permite; caso contrário, a página remete para o sítio oficial onde o documento pode ser obtido.

6. Exatidão da informação

Esforçamo-nos razoavelmente por manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos que esteja completa, isenta de erros ou atual. Os avisos, as datas, as soluções e as regras são decididos pela instituição que os publicou. Antes de tomar qualquer decisão, confirme o aviso oficial no sítio da instituição.

7. Ligações e serviços de terceiros

O site contém ligações para sítios que o AcheProvas não controla. Esses sítios têm os seus próprios termos e políticas, e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas. A utilização dos documentos oficiais rege-se também pelos termos de cada instituição.

8. Publicidade e parceiros

Algumas páginas mostram publicidade, incluindo o Google AdSense, que a Google serve ao abrigo das suas próprias políticas, e faixas de parceiros. A publicidade e as faixas de parceiros estão identificadas como tal. Não subscrevemos os produtos ou serviços que promovem.

9. Pedidos de remoção

Se for titular de direitos sobre um documento ou uma página e considerar que não deve estar no site, pode pedir a sua remoção como se descreve no aviso legal. Analisamos cada pedido e podemos remover o material, remeter para a fonte oficial ou mantê-lo, e explicamos a nossa decisão.

10. Limites de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, o AcheProvas não é responsável por danos indiretos decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, da informação do site. Nada nestes termos exclui nem limita os direitos que a lei do seu país reconhece aos consumidores e que não podem ser objeto de renúncia.

11. Suspensão

Podemos restringir o acesso ao site a quem infrinja estes termos, abuse do serviço ou ameace a sua segurança.

12. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor, e a continuação da utilização do site após uma atualização significa que a aceita.

13. Lei aplicável e tribunais

Estes termos regem-se pela lei brasileira, país a partir do qual o AcheProvas é gerido. Se residir noutro país, continuam a aplicar-se-lhe as normas imperativas de defesa do consumidor desse país e, quando a lei o permitir, os litígios podem ser submetidos aos tribunais do seu local de residência.

14. Contactos

Para questões sobre estes termos, escreva para [email protected].